Investimentos em imóveis off-plan em Dubai são seguros?
Imóveis off-plan em Dubai, compra de unidades antes da conclusão da construção, são um dos segmentos mais regulados do mercado imobiliário da cidade. A lei de escrow de 2007 e a criação da RERA no mesmo ano transformaram o setor em um sistema com proteções estruturais comparáveis aos regimes europeus e norte-americanos.
Como funciona a proteção escrow
Cada projeto off-plan em Dubai deve ser registrado na RERA antes do início das vendas. O incorporador abre uma conta escrow específica do projeto em banco licenciado nos EAU. Todos os pagamentos do comprador vão diretamente para essa conta, não para o caixa geral do incorporador. O incorporador só pode sacar contra marcos de progresso verificados por engenheiros designados pela RERA. Se o projeto parar, os fundos permanecem em escrow e são devolvidos aos compradores proporcionalmente.
Histórico dos incorporadores
Os oito incorporadores representados pela Dubai House Market, Emaar, DAMAC, Nakheel, Sobha, Aldar, Meraas, Select Group, Ellington, têm duas décadas combinadas de histórico de entrega. A Emaar (listada em bolsa, ligada ao governo) entregou mais de 85.000 residências desde 1997. Não há casos de perda completa de projeto para nenhum desses oito nomes na era pós-2008.
Proteção do comprador: resumo
- Conta escrow RERA com saques por marcos
- Title Deed emitido apenas na entrega, não na sinalização
- Direito de cancelamento com reembolso por atraso material (Art. 11 Decreto 9/2009)
- Direito de revenda do contrato off-plan via Sales Progression Form antes da entrega
- Auditoria anual + dashboard de progresso em dubailand.gov.ae
Conclusão
Off-plan em Dubai, via incorporador top-tier licenciado RERA com escrow adequado, é estruturalmente mais seguro que off-plan residencial na maioria dos mercados europeus e equivalente ao americano. A decisão mais importante é a escolha do incorporador, uma vez correta, o quadro regulatório faz o resto.