O que acontece se eu entrar em incumprimento nos pagamentos off-plan no Dubai?

O regime de incumprimento off-plan do Dubai é invulgarmente protetor do comprador. A Lei 19/2017 (com alterações de 2020) substituiu o antigo regime favorável ao promotor por um quadro regulado pelo DLD.

Passo 1: 30 dias de carência

Se o comprador falhar uma prestação, o promotor deve enviar aviso escrito concedendo 30 dias para sanar. Sem penalização neste período.

Passo 2: Notificação ao DLD

Após os 30 dias sem pagamento, o promotor notifica formalmente o DLD. Este concede 30 dias adicionais ao comprador.

Passo 3: Rescisão e escala de reembolso

• Construção sob 60%: promotor retém até 40%
• Construção 60–80%: até 40% + opção de leilão
• Construção acima 80%: promotor pode exigir pagamento total judicialmente

Revenda: válvula de escape

Em qualquer momento durante o período de carência o comprador pode revender pelo processo regulado do DLD. Transferência ao novo comprador em 2–4 semanas, recuperação da maior parte do valor pago.